Oradores e Moderadores do Fórum '24
SESSÃO DE ABERTURA
???????????? (Câmara Municipal de Braga)
???????????? (Património Cultural I.P.)
?????????? (CCDR-NORTE)
??????????? (ICOMOS Portugal)
??????????? (Comissão Organizadora do FP´24)
PAINEL I - ESTRATÉGIA NACIONAL DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO
Qual o compromisso público no âmbito de uma estratégia nacional?

João Soalheiro (Licenciado em Teologia, Presidente do Património Cultural I.P.) PPRR Cultura: um desafio singular às empresas portuguesas
Licenciado em Teologia pela Universidade Católica Portuguesa. Foi diretor do Secretariado Nacional para os Bens Culturais da Igreja, tendo também presidido por inerência do cargo à Comissão Permanente do Conselho Nacional dos Bens Culturais da Igreja, no âmbito da Conferência Episcopal Portuguesa (2007-2009). Foi diretor da Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo (2009 a 2012) e subdiretor da Direcção-Geral do Património Cultural (2012 a 2013). Foi membro do Conselho Consultivo do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I.P. (2007 a 2009); e membro da secção especializada do Património Arquitectónico e Arqueológico e da secção especializada dos Museus e da Conservação e do Restauro, do Conselho Nacional de Cultura (2010 a 2013). Foi consultor do Programa «PT08 – Conservação e Revitalização do Património Cultural e Natural», co-financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu dos EEA Grants e pelo Estado Português, e executado com supervisão da Direcção Regional de Cultura do Centro (2014 a 2017). Tem trabalhos publicados nas áreas da História e da Cultura da Idade Média, bem como do Património Cultural, que incluem comissariado científico, textos propedêuticos e catalografia de numerosas exposições. Recebeu o «Prémio Prof. Doutor Pedro Cunha e Serra: Estudos de Onomástica e Antroponímia», atribuído pela Academia Portuguesa da História à obra «A Corte dos Reis de Portugal. Afonso Henriques. Sancho I. Afonso II». Gijón, Ediciones Trea, 2009 (em colaboração com Maria Alegria F. Marques).

Jorge Sobrado (Licenciado em Ciências da Comunicação, Vice-presidente para as áreas da Cultura, Património e Cooperação Territorial da CCDR-NORTE) O Património cultural a norte: vocações e prioridades de uma intervenção regional
Licenciado em Ciências da Comunicação e Vice-presidente da CCDR-NORTE para as áreas da Cultura, Património e Cooperação Territorial. Neste contexto, é responsável pelo plano de ação regional da Cultura NORTE 2030 e pelo programa NORTE PONTUAL. É, desde 2009, professor convidado em diversas instituições de ensino superior, no Porto e em Coimbra. Foi diretor do Museu e Bibliotecas do Porto, exercendo ainda funções de Diretor Municipal de Cultura e Património (2022 a 2024). Foi também dirigente da CCDR-NORTE, com as responsabilidades de Estratégia e Relações Institucionais, e de coordenação das estratégias regionais de Cultura e Turismo do NORTE 2030 (2021 a 2022). Exerceu o cargo de vereador da Cultura, Património, Turismo e Marketing Territorial do Município de Viseu (2017 a 2021), onde trabalhou desde 2013, como adjunto do Presidente da Câmara. Neste período, dirigiu a rede municipal de museus, equipamentos culturais e programas como o "Viseu Cultura" e o "Viseu Património". Criou e programou festivais literários e de arte pública. Gestor da Feira de São Mateus e diretor da VISEU MARCA (2016 a 2021). Assessor de dois membros do XIX Governo Constitucional e da presidente da Assembleia da República (2012 a 2013). Diretor de comunicação da CCDR-NORTE e assessor de vários dos seus presidentes (2000 a 2011). Integra diversos conselhos consultivos, municipais e nacionais, relativos a políticas, programas ou bens culturais.

Guilherme D`Oliveira Martins (Jurista, Presidente do Grande Conselho do Centro Nacional de Cultura), Nos vinte anos da Convenção de Faro: prioridades e estratégia
Administrador executivo da Fundação Calouste Gulbenkian e presidente do Grande Conselho do Centro Nacional de Cultura. Licenciado e mestre em Direito. Professor universitário convidado e Doutor Honoris Causa pela Universidade Lusíada, pela Universidade Aberta e pela Universidade de Lisboa (ISCSP). Nos Governos de Portugal foi, sucessivamente, Secretário de Estado da Administração Educativa, Ministro da Educação, Ministro da Presidência e Ministro das Finanças. Foi presidente da SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social e vice-presidente da Comissão Nacional da UNESCO. Foi presidente da Comissão do Conselho da Europa que elaborou a Convenção de Faro sobre o valor do Património Cultural na sociedade contemporânea. Foi coordenador nacional do Ano Europeu do Património Cultural (2018).

Moderação: João Pedro Cunha Ribeiro (Historiador, Professor na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa)
Professor associado da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa / Centro de Arqueologia da Universidade de Lisboa (UNIARQ). Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, exerceu funções de técnico superior no Instituto Português do Património Cultural (I.P.P.C.) e no Serviço Regional de Arqueologia da zona Norte (1982 a 1983). De 1983 a 1996 foi docente de Arqueologia e Pré-história na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, tendo desde então exercido idênticas funções na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, onde se doutorou em 1999 e atualmente é professor associado. A partir de 2003 até 2007 integrou a direção a Secção de Pré-história da Associação dos Arqueólogos Portugueses, primeiro como vice-presidente e depois como presidente. É também membro correspondente do Instituto Arqueológico Alemão. Entre 2007 e 2011 foi Subdiretor do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (IGESPAR, I.P.) e, de 2020 a 2023, subdiretor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, instituição esta onde também foi nos últimos anos Diretor do Mestrado em Arqueologia (2016-2023). Desde 2013 integrou a Seção de Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura (Ministério da Cultura), fazendo atualmente parte do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT, I.P.). É associado da ASPA e presidente da mesa da assembleia geral do Grupo de Amigos do Museu D. Diogo de Sousa.
PAINEL II - PATRIMÓNIO, QUALIFICAÇÃO E ÉTICA
Impacto do Simplex no edificado com valor patrimonial

Dulce Lopes (Advogada, Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Urbanismo e Património: uma relação possível?
Professora auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Membro do Conselho Coordenador do Instituto Jurídico da FDUC, com intervenção profissional e académica nas áreas do Direito da União Europeia, Direito Internacional Privado e Direito Administrativo, em especial do Ordenamento do Território e do Urbanismo. Foi docente convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lille (França) e trabalhou como assistente na Presidência do Conselho de Ministros e no Parlamento Europeu. Foi diretora de Estudos em inglês no Curso de Haia de Direito Internacional. Integra a direção da Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC) e é membro do Centro de Estudos de Direito de Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA), trabalhando com entidades públicas e privadas na área do urbanismo..

Fernando Almeida Santos (Engenheiro civil, Bastonário da Ordem dos Engenheiros) O papel da Ordem dos Engenheiros na intervenção do Património construído
Engenheiro civil sénior e especialista em Segurança do Trabalho na Construção, pela Ordem dos Engenheiros. Licenciado em Engenharia Civil pela Universidade do Minho e mestre em Gestão da Construção e do Património Imobiliário pela Universidade do Minho, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Universidade Católica. Especialização em Gestão e Coordenação de Segurança na Construção pelo Instituto Superior Técnico. Fundador e CEO da TABIQUE, empresa de serviços de Engenharia Civil - Gestão de Projeto, Fiscalização, Coordenação de Segurança e Ambiente. Professor convidado em cursos de Gestão da Construção na UM, IC-FEUP e FUNDEC- IST (2003 a 2010) e no mestrado em Gestão Integrada de Ambiente, Qualidade e Segurança no IPCA (2009 a 2018). Técnico superior na construtora ENGIL (1991 a) 2000. Foi presidente (2010 a 2016) e secretário (2004 a 2010) do Conselho Diretivo da Região Norte. Exerceu os cargos de delegado distrital (2001 a 2004) e delegado adjunto da Delegação Distrital de Braga (1997-2001). Vice-presidente nacional da Ordem dos Engenheiros (2016 a 2022) é o atual bastonário da mesma.

Avelino Oliveira (Arquiteto, Presidente da Ordem dos Arquitetos) Arquitetura e Património: desafios e responsabilidades na prática profissional
Arquiteto pela Faculdade de Arquitetura do Porto. No âmbito do programa Erasmus estudou naUniversidade de Bath (Inglaterra). Realizou o estágio académico no Gabinete de Planeamento e Urbanismo da Câmara Municipal do Porto e, durante três anos, trabalhou no gabinete de projetos da Câmara Municipal de Vila do Conde. Concluiu uma pós-graduação em Projetos Arquitetónicos na Universidade Politécnica da Catalunha (Barcelona). Detém doutoramento sobre a habitação em Portugal. A sua atividade profissional, enquanto arquiteto, é exercida na OVAL que fundou no início dos anos 90. O seu trabalho está publicado em revistas de arquitectura e construção em vários países. Leciona no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, na área de Políticas do Território, e no curso de Arquitectura da Universidade Fernando Pessoa. Integrou os órgãos sociais da Ordem dos Arquitectos Portugueses desde 2007, e foi Presidente da Assembleia de Delegados (2017 a 2020). Está ligado às áreas do planeamento e mobilidade trabalhando exclusivamente com entidades publicas como é o caso das Comunidades Intermunicipais e de vários municípios. Desempenhou o cargo de Secretário Executivo da Área Metropolitana do Porto coordenando as áreas de Planeamento e Mobilidade e as funções de autoridade de transportes (2013 a 2017). Foi também administrador não executivo da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (2018 a 2021). Pertence ao conselho editorial e realiza as funções de peer review em revistas científicas indexadas em Portugal, Letónia e Brasil. Presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Arquitetos desde 2023.
Moderação: Alice Tavares (Arquiteta, Presidente da APRUPP)

Alice Tavares é arquiteta, doutorada em Engenharia Civil, investigadora no CICECO-Departamento Engenharia de Materiais e Cerâmica da Universidade de Aveiro. É presidente da Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Proteção do Património (APRUPP) e vice-presidente da Red HORREA. É investigadora principal no projeto ENGINEER – Civil Engineering and Geomatics Innovative Research on Heritage e foi membro de outros projetos europeus. É co-autora de relatórios de inspeção e diagnóstico de projetos de arquitetura/reabilitação de monumentos e edifícios, e autora de livros, capítulos e artigos. Foi docente convidada do curso de Reabilitação do Património da Universidade de Aveiro. Orienta teses de doutoramento e mestrado. Ganhou o "Premio Cantapaxarín" (2023), Espanha. É co-coordenadora geral do FIPA – Portugal Brasil.
PAINEL III - INTERVENÇÃO NO PATRIMÓNIO E INTERESSES ECONÓMICOS
Impacto do turismo no edificado com valor patrimonial

António Baeta (Arquiteto, Técnico superior no Turismo de Portugal I.P.) Recuperação do Património versus dinamização económica
Arquiteto de formação (Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa), optou pela área de reabilitação urbana como disciplina e trabalho final de licenciatura. Tem diversos trabalhos de reabilitação urbana realizados em Portugal, nomeadamente em Sintra e em Lisboa. Integra, desde 1991, os quadros técnicos do Turismo de Portugal, I.P., anteriormente Direção Geral do Turismo, onde acompanhou diversos projetos de reabilitação das Pousadas de Portugal, entre outras funções nas áreas da análise de projetos e do ordenamento turístico. Desde 2016 acompanha o Programa REVIVE – Reabilitação, Património e Turismo, como técnico do Turismo de Portugal, I.P.

José Miguel Sardinha (Advogado) Praça das Flores: da ação cidadã à ação jurídica
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e Mestre em Direito, Ciência Jurídico-Políticas, pela mesma instituição. Lecionou no Departamento de Economia da Universidade de Évora, onde regeu as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Económico, Direito do Ambiente e Direito Administrativo nas licenciaturas de Economia e Sociologia. Lecionou também no Departamento de Direito da Universidade Lusíada, onde colaborou na regência das disciplinas de Direito Administrativo e Contencioso Administrativo. Foi também adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território (1988 a 1990). Exerceu advocacia na área do Direito. Administrativo e do Contencioso Administrativo, sendo advogado e consultor jurídico de entidades privadas e públicas na área do Direito do Urbanismo e Direito da Contratação Pública, assegurando o respetivo contencioso administrativo nos Tribunais Administrativos. Em 2014 foi consultor do Ministério da Justiça para a área da Justiça Administrativa, tendo feito parte da Comissão que procedeu à revisão do Código do Procedimento Administrativo, do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos.

Vítor Cóias (Engenheiro civil, Membro do GECoRPA - Grémio do Património) Turismo e salvaguarda do património: um equilíbrio difícil
Engenheiro civil, especialista em estruturas. A partir de 1980 fundou três empresas que continuam em atividade, executando intervenções de reabilitação. Fundou e foi o primeiro presidente do GECoRPA. Fundou e foi o diretor até 2020 da revista "Pedra & Cal", que se publica sem interrupção desde 1998. Faz parte da Comissão Coordenadora do Fórum do Património, cuja "Declaração Final" é atualmente subscrita por mais de cinquenta ONG do Património. É membro do Conselho Consultivo do ICOMOS Portugal. Tem três livros e várias dezenas de comunicações e artigos publicados sobre temas relacionados com a reabilitação do edificado e do Património.

Moderação: Miguel Bandeira (Licenciado em Geografia, Presidente da Fundação Bracara Augusta)
Pró-Reitor da Universidade do Minho para a Sustentabilidade e Gestão dos Campi. Professor Associado com Agregação, no Instituto de Educação da Universidade do Minho, desde junho de 2022, tendo sido, até então, docente convidado no mestrado integrado de Arquitetura (Guimarães), e no curso de doutoramento de Estudos Culturais (Braga). Presidente da Fundação Bracara Augusta e presidente do Conselho Cultural da Universidade do Minho. Exerceu os cargos públicos de Vereador da Câmara Municipal de Braga (2013-2021), com os pelouros do património, planeamento e ordenamento, urbanismo, regeneração urbana, mobilidade e relação com as universidades. Foi vice-presidente do Conselho Estratégico para a Regeneração Patrimonial e Urbana da Câmara Municipal de Braga (2019-2021). Foi vogal, por delegação de competências, da Direção da Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico (2014-2021) e secretário-geral da Fundação CEER-Centro de Estudos Euroregionais Norte de Portugal/Galiza (CEER) (2006-2011). Foi Presidente da Associação Roman Routes Heritage in Europe - Cooperation Network (Iteromanum)" (2017-2021) e fundador da Associação de Municípios do Portugal Romano (2020), em representação do Município de Braga. É associado da ASPA - Associação para a Defesa, Estudo e Divulgação do Património Cultural e Natural (Braga), há mais de três décadas, da qual foi seu presidente e dirigente (1991-2013).
PAINEL IV: GESTÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL
Que garantias para a salvaguarda e reabilitação do património cultural construído?

Maria Manuel Oliveira (Arquiteta, Professora na Escola de Arquitetura, Arte e Design da Universidade do Minho), Intervir em território patrimonial: matérias críticas transversais
Arquiteta pela Escola Superior de Belas-Artes do Porto. Professora Associada com Agregação na Escola de Arquitetura, Arte e Design da Universidade do Minho, onde leciona desde 1997 e desenvolve projetos de arquitetura no âmbito do Centro de Estudos. Anteriormente exerceu profissão liberal, trabalhou em instituições públicas na área do urbanismo e lecionou no Departamento de Arquitetura da Universidade de Angola e na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, tendo integrado o seu Centro de Estudos. É investigadora no Laboratório de Paisagens, Património e Território [Lab2PT]. Tem participado, entre outros, em projetos centrados no estudo da Arquitectura Moderna produzida em territórios lusófonos e publicado nos campos da história da cidade e da intervenção em património arquitetónico.

Filipe Ferreira (Engenheiro civil, Administrador da AOF) Intervir em território patrimonial: matérias críticas transversais
Engenheiro civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Mestre pela Universidade do Minho. Foi assistente convidado da Universidade do Minho, nas licenciaturas em Engenharia Civil e Arquitetura, bem como da Escola Superior Gallaecia (ESG), na licenciatura em Arquitetura. Iniciou o doutoramento em Património Arquitetónico, na Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.. É membro da direção do GECoRPA – Grémio do Património. É membro individual da Comissão Nacional Portuguesa do ICOMOS e membro individual da SPEHC – Sociedade Portuguesa de Estudos de História da Construção. É administrador da empresa AOF, estando ligado a muitas intervenções, grande valor patrimonial e cultural. Tem vários artigos publicados.

Luís Raposo (Arqueólogo, PP-Cult), Local, regional e nacional: baralhar, dar e dar de novo
Arqueólogo, especialista em Pré-História Antiga (Paleolítico). Director do Museu Nacional de Arqueologia entre 1996 e 2012. Vice-Presidente da Associação dos Arqueólogos Portugueses desde 2015. Presidente da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM entre 2009 e 2014. Presidente do ICOM Europa entre 2016 e 2023. Membro do Conselho Executivo do ICOM mundial desde 2023. Membro do Secretariado Permanente da Plataforma pelo Património Cultural (PP-Cult), desde 2008. Professor Auxiliar convidado da Universidade Lusíada entre 1984 e 1991, do Instituto Politécnico de Tomar entre 1999 e 2005 e da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa entre 2005 e 2014. Autor de numerosa bibliografia, entre a qual o livro Arqueologia, Património e Museus. Meio século de intervenção cívica e cultural (Ed. Colibri, 2021). Colunista do jornal Público.

Ana Paula Amendoeira (Historiadora, Vice-Presidente do ICOMOS Portugal) Que farei quando tudo arde?
Historiadora com especialização em Património Mundial da UNESCO (Paris IV Sorbonne) e em Administração de Projectos Culturais (Fundação Marcel Hicter, Conselho da Europa). Investigadora do Centro de Estudos Arqueológicos e Ciências do Património da Universidade de Coimbra. Presidente do ICOMOS Portugal (2011- 2015) e actual vice-presidente. Programadora e gestora cultural 1998-2007. Directora Regional de Cultura do Alentejo 2013-2023. Vice-Presidente da CCDRAlentejo para a cultura desde janeiro de 2024. Membro do Conselho consultivo do Instituto Pedra (Conservação de Património) no Brasil, Membro eleita, (proposta pela FCT) do Comité Científico do Joint Program Iniciative on Cultural Heritage. (União Europeia) desde 2020. Membro da Comissão Executiva da candidatura Évora Capital da Cultura 2027. Membro do Conselho Geral da Universidade de Évora. Membro do grupo de trabalho para o Património Mundial em Portugal dirigido pela Comissão Nacional da UNESCO. Membro do Painel de peritos do ICOMOS Internacional para a avaliação das candidaturas dos estados parte da UNESCO ao Comité do Património Mundial. Presidente do Comité do Blue Shield para a proteção do património em risco (em fase de instalação).

Moderação: Alexandra Cerveira Lima (Historiadora, Diretora Municipal de Cultura e Património da Câmara Municipal do Porto)
Licenciatura em História, Variante de Arqueologia e Mestrado em Arqueologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Concluiu o Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP), do Instituto Nacional de Administração e o curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP), do Instituto Nacional de Administração. Técnica superior do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (desde 1997). Diretora do Parque Arqueológico do Vale do Coa (2004 a 2010) e diretora do Parque e Museu do Coa (2010); Chefe da Divisão de Museus e Património Cultural da Câmara Municipal do Porto (entre 01/11/2016 a 10/09/2018). Chefe da Divisão de Património Cultural da Câmara Municipal do Porto (11/09/2018 a 13/01/2022). Diretora do Museu de Arqueologia D. Diogo de Sousa e do Museu dos Biscainhos, Braga, sob tutela da Direção Regional de Cultura do Norte (01/11/2022 a 31/12/2023) e sob tutela da Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. (01/01/2024 a 11/02/2024). Mentora do Clube UNESCO Entre Gerações/ Projeto Arquivo de Memória. Participou em diversos projetos de investigação, de que decorre a autoria e coautoria de artigos e capítulos de livros, autoria e coordenação de livros, bem como a coorganização e participação, como oradora e palestrante, em congressos, seminários e encontros científicos. É Diretora Municipal de Cultura e Património da Câmara Municipal do Porto (12/02/2024 até ao presente).