Termos e Condições

Declaração de exoneração de responsabilidade

O Fórum do Património gere este sítio web com o objetivo de melhorar o acesso das Organizações Não Governamentais de Defesa do Património, abreviadamente ONGDP, subscritoras da Declaração Final do Fórum de 10 de abril de 2017, dos cidadãos interessados na defesa do Património e do público em geral à informação sobre as suas iniciativas e outros assuntos relevantes para todos os que, de uma forma ou de outra, se interessam pelo Património Cultural, em particular na sua vertente construída. Pretendemos que estas informações sejam atualizadas e rigorosas. Procuraremos corrigir todos os erros que nos forem comunicados. Todavia, o Fórum do Património não assume qualquer responsabilidade relativamente à informação contida neste sítio.Esta informação:

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• não constitui um parecer profissional ou jurídico (se precisar de aconselhamento específico, deverá sempre recorrer a um profissional devidamente qualificado).

Recorda-se que não se pode garantir que um documento disponível em linha reproduza exatamente um texto adotado oficialmente. Por conseguinte, só a legislação publicada no Diário da República, na sua versão papel é considerada autêntica. O mesmo se passa com a legislação comunitária, cuja versão papel do Jornal Oficial da União Europeia deverá ser considerada como autêntica.É nosso objetivo minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia, determinados dados ou informações constantes do nosso sítio podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos que não isentos de erros, com a consequência de não podermos garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a tais problemas. O Fórum do Património declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas que surjam na sequência da consulta deste sítio ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade do Fórum do Património de uma forma que contrarie o disposto na legislação nacional aplicável, nem a excluir a sua responsabilidade nos casos em que tal não é permitido por tal legislação.