Fórum do Património 2024
Braga, 26 de outubro
O Fórum do Património 2024, realizado no passado dia 26 de outubro, em Braga, reuniu representantes de ONG do norte ao sul do país, profissionais liberais e elementos de equipas técnicas de municípios vizinhos, investigadores e estudantes. Realizou-se entre as 9H00 e cerca das 20h00, tendo a participação de centena e meia de inscritos.
Contou com o excelente contributo de oradores, agrupados em quatro painéis, que lançaram a reflexão sobre várias temáticas relativas ao património cultural construído, tanto na perspetiva da tutela do Património Cultural, como da gestão do território a nível regional, evidenciando preocupações decorrentes da mudança de paradigma na abordagem do Estado ao Património Cultural Construído como, ainda, na perspetiva do Turismo de Portugal, cujo representante levou, com certeza, mensagens merecedoras de reflexão. O Bastonário da Ordem dos Engenheiros e o Presidente da Ordem dos Arquitetos partilharam preocupações face ao Simplex urbanístico e assumiram compromissos de trabalho conjunto em defesa do património construído. O Fórum contou com o contributo de advogados, que alertaram para os riscos do Simplex urbanístico e, também, para a importância de uma presença mais forte das ONG e dos cidadãos na defesa do património pela via administrativa. Foram, ainda, apresentadas preocupações, nomeadamente pelo ICOMOS e pela PP-Cult, em relação à prática de gestão e intervenção no Património Cultural Construído, bem como o exemplo de uma boa prática de intervenção no património: a reabilitação do Convento de S. Francisco, em Braga.
Nesta edição do Fórum do Património foram aprovadas cinco moções, já enviadas ao Governo e à Assembleia da República: Uma por cada painel, evidenciando as preocupações dos participantes face às problemáticas analisadas em cada um desses painéis, e uma quinta, em os participantes tomaram posição sobre a operação urbanística em curso para construção do hotel "Vila Galé Paço de Curutelo", Ponte de Lima.
Organização dos painéis, oradores e moderadores
Moções aprovadas
"Por uma Legislação à altura do valor do Património Cultural para a Sociedade"
"Por uma maior garantia da preservação dos valores do Património edificado corrente"
"Criar linhas de apoio e incentivos para a conservação e valorização de Património Cultural privado"
"ZEP - O papel das ONG na regulamentação e implementação"
"Por medidas que forcem o cumprimento da Lei do Património, impedindo que situações destas se repitam"
IMAGENS DO FP '24
Esta edição do Fórum do Património constituiu um excelente momento de união das ONG do Património Cultural Construído em torno de objetivos comuns. Mas foi apenas a primeira etapa!